Programa de amparo aos jovens de instituições de acolhimento pode ser criado no estado do Rio

Projeto de Lei do deputado Bruno Dauaire será votado nesta terça-feira, na Alerj

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Projeto de Lei do deputado Bruno Dauaire será votado nesta terça-feira, na Alerj. Foto: Tomaz Silva

O Estado do Rio poderá ter um Programa de Amparo aos Jovens Oriundos de Instituições de Acolhimento. É o que determina o Projeto de Lei 3.838/18, de autoria do deputado Bruno Dauaire (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (17), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

O programa é destinado aos jovens que completaram 18 anos de idade e foram desligados das instituições de acolhimento. O projeto determina o prolongamento do desligamento, com acolhimento por mais dois anos, prorrogáveis a critério da avaliação da equipe responsável. Deverão fazer parte dos serviços oferecidos neste acolhimento prolongado, sem prejuízo de outras atividades e atendimentos, a preparação e o encaminhamento para o mercado de trabalho, bem como acompanhamento e auxílio para adaptação à vida autônoma e independente fora da instituição.

“De acordo com a legislação brasileira, os jovens são desligados das instituições de acolhimento com apenas 18 anos. Estes jovens têm histórico de abandono familiar, majoritariamente com baixa escolaridade e sem recursos para o próprio sustento. Um quadro que, por si só, já nos mostra os enormes desafios a que esses indivíduos, cidadãos brasileiros, serão submetidos, de maneira repentina e datada, devendo efetivar a transição para a vida adulta de maneira súbita e sem amparo”, declarou Dauaire.

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