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Projeto de lei pode aumentar pena de prisão para homicídios em acidentes de trânsito no Estado do Rio

Projeto de lei de autoria do deputado Gurgel, defende até 15 anos de reclusão para motoristas embriagados, drogados ou em velocidade acima do permitido

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Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode aumentar para até 15 anos a prisão de motoristas embriagados ou sob efeito de drogas ilícitas que provocarem a morte de pessoas em acidentes de trânsito no Estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei 4461/2020, apresentado pelo deputado Sargento Gurgel (PSL), também propõe punição igual ao responsável por homicídio de trânsito flagrado em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 60%.

Atualmente a pena é de cinco a oito anos; a proposta do deputado Gurgel é para reclusão de cinco a 15 anos, e proíbe a substituição da prisão por pena privativa de direitos. O projeto de lei determina ainda a suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Gurgel justifica urgência em aprimorar a Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, diante da escalada de vítimas fatais em todo o país.

“A sensação é de impunidade em crimes praticados por motoristas bêbados, drogados e em excesso de velocidade. São milhares de vidas abreviadas todos os anos, além de graves lesões nas vítimas que sobrevivem. Muitas vezes danos físicos irreparáveis. A legislação precisa punir com rigor quem age com imprudência e irresponsabilidade no trânsito”, afirma Sargento Gurgel.

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