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Reunião debate meios de desburocratizar regularização de motoristas de táxi e auxiliares em São Pedro da Aldeia

Encontro entre Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Transporte também dialogou sobre implementação de mecanismos para adequação da carga tributária

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A equipe da Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia se reuniu, nesta terça-feira (23), com representantes do Desenvolvimento Econômico e do setor de Transporte para dialogar sobre trabalho conjunto para aperfeiçoamento da Legislação Municipal nº 2.533, que trata da regularização de taxistas e motoristas auxiliares.

Foram debatidos mecanismos de adequação da carga tributária e procedimentos de formalização, cadastros, entre outros. O tema foi colocado em pauta após análise dos impactos na economia local causados pela pandemia. Na reunião, foi ressaltado, ainda, que mesmo os profissionais taxistas que escolherem a categoria de microempreendedor devem manter a caracterização dos veículos.

“Esta reunião visa criar mecanismos para facilitar a atuação do taxista, que têm vários tributos computados mensalmente. Buscamos com isso aprimorar os dispositivos legais para a redução da burocracia que os profissionais enfrentam”, relatou a delegada da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Ivonete Santos, que representou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Estiveram presentes também o Subsecretário de Fazenda, Gustavo Amoêdo, o Assessor Especial, Ronny Cardoso, a Chefe do DTRIM, Mariana Cunha, o Procurador Fazendário, Wallace Martins, o Assessor Jurídico, Matheus da Silveira, o Assessor Rafael Zeca, do Desenvolvimento Econômico e a Diretora de Transportes, Marcia Cristina Alves da Silva.

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