Lei garante que candidatos realizem provas de concurso público próximo de casa
16/09/2024
Medida busca facilitar o acesso e foi inspirada por estudantes do Parlamento Juvenil
Alerj
Lei do Silêncio: Empresas que contratarem motoboys com motos barulhentas serão multadas
04/09/2024
Aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador do Rio, nova lei impõe multas severas a empresas e plataformas de entrega
Deputados da Alerj vão analisar proibição do “jogo do tigrinho” no Estado do Rio de Janeiro
06/07/2024
Projeto prevê multa de até R$ 1 milhão para influenciadores digitais que divulgarem aplicativo de “caça-níquel” online
Dividas de IPVA poderão ser parceladas em até 12 vezes sem juros
02/06/2024
O programa “IPVA em Dia”, aprovado pela Alerj, permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Lei proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas no Estado do Rio
19/04/2024
Uma nova Lei proibiu ligações e mensagens automatizadas de telemarketing no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.339/2024, de autoria do deputado Alan Lopes…
Projeto de Lei determina que candidatos façam prova de concurso público em locais próximos de casa
11/04/2024
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determina que candidatos façam prova de concurso público em…
Deputados da Alerj buscam priorizar votação de projetos de combate à dengue
14/03/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está de olho no avanço da epidemia de dengue no território fluminense. Dessa forma, os…
CPI da Alerj sobre Violência Cibernética contra Mulheres aprova relatório final
08/03/2024
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou seu relatório…
Coral Marearte, de Arraial do Cabo, se torna patrimônio histórico e cultural do estado do Rio
27/02/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei que torna o Coral Marearte, de Arraial do Cabo, patrimônio…
Deputados avaliam projeto de lei que proíbe garrafas de vidro nos arredores de estádios no Rio
07/12/2023
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê a proibição da venda de bebidas e demais…