Estado do Rio ganha política de atenção às pessoas em situação de acumulação
16/01/2023
Lei de autoria do deputado Danniel Librelon, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial
Lei sancionada
Rio poderá ter programa para apoiar futuros atletas paraolímpicos
13/01/2023
Lei do deputado Samuel Malafaia foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
Estudantes de universidades estaduais poderão estagiar em escolas públicas do Rio
12/01/2023
Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
Lei proíbe reboque de veículo na presença do motorista no Estado do Rio
14/07/2021
Motoristas ainda estarão sujeitos às penalidades do estacionamento em locais irregulares
Lei autoriza a inclusão de fisioterapia nas UPAs do Estado do Rio de Janeiro
18/09/2020
Proposta foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial
Governador Wilson Witzel sanciona três leis autorizativas de enfrentamento à Covid-19
22/06/2020
As novas medidas foram publicadas pelo Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira