Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde de Búzios
24/04/2024
Medida busca fiscalizar o efetivo cumprimento de jornada dos servidores, após denúncias de irregularidades
MPF
Prefeitura de Cabo Frio faz acordo para amparar quiosqueiros da Praia das Conchas
11/04/2024
A Prefeitura de Cabo Frio teve uma reunião, nesta quinta-feira (11), com os advogados que representam os quiosques da Praia das Conchas. No encontro, as…
Quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, recebem notificação de desocupação para demolição
09/04/2024
Os quiosqueiros da Praia das Conchas, em Cabo Frio, receberam notificação para desocupar os quiosques, que serão demolidos no fim deste mês. De acordo com…
Prefeitura de Cabo Frio cumpre acordo com MPF e instala contentores de lixo na Praia do Forte
19/03/2024
A Prefeitura de Cabo Frio cumpriu o acordo que fez com o Ministério Público Federal (MPF) e instalou 15 lixeiras-caçamba, de mil litros cada uma,…
Justiça Federal determina retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo
14/03/2024
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a retirada de quiosques das prainhas do Pontal do Atalaia, no Parque Estadual Costa do Sol, em…
MPF questiona Prefeitura por empreendimento que promete praia exclusiva em São Pedro da Aldeia
23/02/2024
O Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades em um empreendimento imobiliário em São Pedro da Aldeia. Com base em um anúncio de que o…
MPF deve ajuizar ação por conta da Estação do Carnaval em área de restinga em Cabo Frio
14/02/2024
O Ministério Público Federal (MPF) deve ingressar com uma ação na Justiça por conta da Estação do Carnaval ficar em área de restinga na região…
Ação do MPF busca assegurar água e luz para comunidade quilombola de Búzios
24/01/2024
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para garantir que os moradores do Núcleo Zebina da comunidade quilombola de Baía Formosa, em Búzios, tenham…
MPF e Inea acordam proibição de aterros em praias em prol da especulação imobiliária
09/01/2024
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fizeram um acordo para proibir aterros em praia com o intuito de favorecer…
MPF recomenda paralisação imediata da dragagem de areia na Lagoa de Araruama
17/12/2023
Reunião pública sobre o tema será realizada no MPF em São Pedro da Aldeia, na próxima segunda-feira (18), às 11h