Mais de R$ 3 milhões são bloqueados dos cofres municipais de Cabo Frio
11/11/2020
Parcela de trimestral dos royalties, estimada em R$ 4 milhões, foi de pouco mais de R$200 mil, o que agrava a situação financeira do município
Tribunal de Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça confirma que bairro Maria Joaquina pertence a Cabo Frio
02/10/2020
Desembargadores acolhem tese de que lei que incorporava área a Búzios é inconstitucional
Presidente do Tribunal de Justiça derruba liminar que suspendia flexibilização no Estado do Rio
09/06/2020
Com a decisão, atividades mencionadas no decreto do governador podem voltar a funcionar