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Vale social será renovado automaticamente durante a pandemia no Estado do Rio

Vale assegura gratuidade nos transportes públicos para pessoas com deficiência e com doenças crônicas

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A renovação do cartão Vale Social acontecerá automaticamente durante a pandemia de coronavírus. É o que determina a Lei 8908/2020, sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30). O vale assegura gratuidade nos transportes públicos para pessoas com deficiência e com doenças crônicas, conforme estipulado na Lei 4.510/05.

Após o final das restrições impostas pelo plano de contingência contra o coronavírus, os beneficiários terão um prazo de 45 dias úteis para regularizar o cadastramento. A lei ainda garante, durante a pandemia, o acesso gratuito das pessoas com deficiência ou doença crônica e, quando preciso, de seu acompanhante, nos serviços públicos de transporte, mediante apresentação de documento de identidade e laudo médico ou cartão de marcação de consultas da unidade de saúde onde realiza seu tratamento.

“A lei que instituiu o Sistema de Bilhetagem Eletrônica determina que usuários da gratuidade realizem o cadastramento e o recadastramento de forma presencial. No entanto, em concordância com a política de isolamento do governo estadual, fizemos esta medida para que os vales sejam renovados automaticamente durante a pandemia”, explicou o deputado Carlos Minc (PSB), autor original da norma.

Também assinam o projeto os deputados Vandro Família (SDD), Jair Bittencourt (PP), Marina Rocha (PMB), Valdecy da Saúde (PHS), Alana Passos (PSL), Giovani Ratinho (PTC), Waldeck Carneiro (PT), Brazão (PL), Renato Zaca (Sem partido), Dionísio Lins (PP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Bebeto (Pode), Lucinha (PSDB), Mônica Francisco (PSol), Rosenverg Reis (MDB), Eliomar Coelho (PSol), Coronel Salema (PSD), Samuel Malafaia (DEM), Capitão Paulo Teixeira (REP), Renato Cozzolino (PRP), Renata Souza (PSol), Flávio Serafini (PSol), Martha Rocha (PDT), Rosane Felix (PSD), Zeidan (PT), Danniel Librelon (REP), Franciane Motta (MDB) e Marcelo do Seu Dino (PSL).

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