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Visitação à Ilha de Cabo Frio deixa de ter gratuidade a militares após recomendação do MPF

Ilha é fiscalizada pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Taxa administrativa para visita do local é de R$ 80.

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Militares e servidores civis da Marinha do Brasil deixaram de ter descontos e gratuidade indevidas na visitação para fins turísticos e de lazer na Ilha do Cabo Frio, localizada em Arraial do Cabo, após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A ilha é fiscalizada pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). A taxa administrativa para visita do local é de R$ 80.

Segundo o MPF, a recomendação é que toda a cobrança seja feita por intermédio da guia de recolhimento da União, de maneira prévia e individualizada. O órgão ainda destaca que os descontos e gratuidades constatadas ferem os princípios da isonomia e da impessoalidade que pautam a administração pública.

As visitas à Ilha do Cabo Frio estão abertas ao público desde março de 2016. Elas acontecem todas as sextas-feiras e sábados, em trajetos alternados, entre o Farol Novo e as ruínas do Farol Velho com apoio de uma embarcação do IEAPM.

São 395 metros de altitude e uma caminhada íngreme de cerca de duas horas. O passeio tem início no Museu Oceanográfico do IEAPM, onde os visitantes conhecem a história do Instituto, recebem informações sobre o trabalho científico realizado, a importância da Amazônia Azul, e ainda podem ver algumas espécies marinhas encontradas na região. As visitações devem ser agendas através do site do IEAPM.

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