O Ministério da Educação está finalizando os preparativos para divulgar no mês que vem um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa vai dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.
Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou relatório no qual sugere que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a Unesco, restrições já são adotadas em outros países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Restrições aumentam no Brasil
As restrições vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias escolas ou por regulamentações municipais, ou estaduais. Em Cabo Frio, uma lei de 21 de novembro de 2007, sancionada pelo então prefeito da cidade, Marquinhos Mendes, prevê a proibição, conversação em telefone celular e uso de dispositivos sonoros ou de jogos do aparelho em sala de aula, devendo os mesmos permanecerem desligados durante horário letivo nas escolas municipais e particulares de Cabo Frio.
Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado. Entre as instituições que atendem apenas alunos mais novos, a parcela das que proíbem a utilização do celular passou de 32% (em 2020) para 43% (em 2023).
