A Praia do Forte, um dos cartões-postais de Cabo Frio, vem sendo palco de insatisfação entre turistas e moradores devido aos preços abusivos cobrados por proprietários de barracas. A prática, que envolve o consumo mínimo obrigatório para utilização de guarda-sóis e cadeiras, vem afastando visitantes e gerando críticas à gestão do turismo local.
Em um áudio que circula nas redes sociais, uma turista identificada como Cleide disse ter vindo de Belo Horizonte e alugado um apartamento próximo à praia. Ela relatou a frustração ao tentar aproveitar a Praia do Forte com sua família, que incluía idosos e crianças. “Todos os dias que tentamos acessar uma barraca, nos pediram consumação mínima de R$ 600, com porções pré-determinadas que chegavam a custar quase R$ 300 cada. Isso é impraticável!”, desabafou.
A turista destacou ainda que, diante da situação, optou por frequentar praias de Arraial do Cabo e Búzios, onde encontrou condições mais acessíveis.
A prática de exigir consumação mínima enfrenta questionamentos éticos. Muitos turistas e moradores apontam a falta de bom senso nos preços cobrados. Paulo Octávio, um frequentador da Praia do Forte, conseguiu alugar um guarda-sol e duas cadeiras por R$ 200, mas destaca que precisou levar a própria barraca em outras ocasiões devido aos valores considerados exorbitantes. “Não vejo problema em pagar pelo aluguel, mas é preciso que seja justo”, afirmou.
O advogado Kelvim Lima esclarece que é proibida a cobrança de consumação mínima nos quiosques das praias, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Ele destaca que essa prática, assim como a exigência de consumação vinculada a itens específicos do cardápio – configurando venda casada – é abusiva e ilegal. ‘Você não vê isso em restaurantes, não vê isso em padarias. Você vai tomar um café na padaria, você usa a mesa. Você vai tomar um refrigerante no restaurante, você senta e utiliza. Então na praia não é diferente, não tem consumação mínima’, afirmou.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que irá intensificar a fiscalização nas barracas e quiosques das praias do município para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
