A partir desta segunda-feira (28), os ambulantes que atuam no município de Cabo Frio devem realizar o recadastramento anual obrigatório. O processo é obrigatório e deve ser feito presencialmente, com prazos e datas específicas para cada tipo de atividade.
No distrito-sede, o atendimento será realizado até o dia 15 de agosto, na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, bairro Braga. Em Tamoios, o atendimento ocorrerá até o dia 8 de agosto, na Avenida Independência, nº 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03. O horário de funcionamento em ambos os locais será das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Para atualizar o cadastro, os ambulantes devem apresentar um documento com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio.
O objetivo do recadastramento é manter as autorizações em dia, organizar o comércio informal e reforçar as medidas de segurança no espaço urbano. E segundo a Prefeitura de Cabo Frio, o não comparecimento dentro do prazo poderá acarretar a suspensão da licença para atuação.
Confira o cronograma de atendimento por segmentos – Distrito-sede:
- 28 e 29/07: bebidas
- 30 e 31/07: barracas (alimentos e bebidas)
- 01/08: água de coco, salada de frutas e doces (cocada, cuscuz e quebra-queixo)
- 02/08: artesanato e brinquedos
- 05/08: churrasco e tapioca
- 06 e 07/08: pizza e milho verde
- 08/08: aperitivos e salgados
- 11 e 12/08: cangas, saídas de praia e óculos
- 13 e 14/08: açaí, picolé, sorvete e sacolé
- 15/08: turismo náutico e serviços de escolinha
Cronograma por segmentos – Tamoios:
- 28/07 a 01/08 e 04 a 08/08: todos os segmentos listados acima
Vistoria obrigatória para carrinhos com uso de gás
Além do recadastramento, será realizada vistoria obrigatória para todos os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária e pela Defesa Civil entre os dias 22 e 26 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No distrito-sede, a vistoria acontecerá no Terminal de Transatlântico, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem, conforme cronograma:
- 22 de setembro: carrinhos de milho
- 24 de setembro: carrinhos de churrasquinho
- 25 de setembro (8h às 12h): carrinhos de pizza e tapioca
No Peró, os carrinhos deverão se apresentar no Posto da Guarda Civil Municipal, localizado na Praça do Moinho, no dia 25 de setembro, das 14h às 17h.
Já em Tamoios, a vistoria será realizada exclusivamente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Pontal de Santo Antônio.
