O programa Detran Presente realiza, nesta quarta-feira (6), um mutirão de serviços no distrito de Tamoios, em Cabo Frio. Das 9h às 16h, os moradores poderão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), tirar ou renovar a CNH, realizar vistoria veicular, transferências, troca de placas e outras pendências. O atendimento será realizado no ginásio Poliesportivo de Tamoios, que fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do bairro Santo Antônio, entre as ruas Búzios e Marimba, em Tamoios.
Segundo o órgão estadual, a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita e será por ordem de chegada, com distribuição de 500 senhas para a emissão da CIN. É necessário que o cidadão leve sua certidão de nascimento ou casamento original e tenha CPF. Ainda de acordo com o Detran RJ, sem a certidão não será possível tirar a CIN, mesmo que a pessoa já tenha identidade. Quem não tem mais a certidão precisa antes obtê-la nos cartórios. O documento de identidade atual continua válido até 2032, de forma que os cidadãos não precisam se apressar para tirar a CIN.
Para os serviços de Habilitação, como a renovação ou a segunda via da CNH, é preciso pagar o Duda correspondente. O boleto deve ser retirado no Banco Bradesco e pago até esta terça-feira (5), véspera do atendimento. O pagamento das taxas também é necessário para os serviços relacionados aos veículos. É preciso, também, estar atento à lista de documentos exigidos para a realização de cada serviço. As informações podem ser obtidas no site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br).
Além de emitir ou renovar documentos, os moradores de Cabo Frio serão convidados a participar de ações educativas do Detran RJ e terão acesso à Ouvidoria, ao serviço de recurso de infrações e ao Protocolo, para resolver pendências (como obter a devolução de taxas pagas, dar entrada no pedido de perícia médica ou desistir de categoria na CNH, entre outros).
“É o Detran RJ na estrada, levando dignidade e cidadania para a sociedade fluminense. Este programa é uma demonstração do compromisso do Detran e do Governo do Estado de atender as pessoas com o respeito que elas merecem”, disse Vinicius Farah, presidente do Detran RJ e criador do programa Detran Presente.
Confira quais serviços de Habilitação serão oferecidos e os documentos necessários:
Renovação CNH – Código 204-6 – Valor do Duda: R$ 200,91
- Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
- Comprovante de inscrição no CPF;
- Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.
- Original do Duda pago;
- Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
- Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave – Opcional)
2ª Via da CNH – Cód 214-3 – Valor do Duda: R$ 200,91
- Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
- Comprovante de inscrição no CPF;
- Original do comprovante de residência ou fazer declaração de residência;
- Original do Duda pago;
- Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
1ª Habilitação – Cód 201-1 – Valor do Duda: R$ 401,82
- Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
- Comprovante de inscrição no CPF;
- Original do comprovante de residência ou fazer declaração de residência;
- Original do Duda pago.
Permissão Internacional para Dirigir (PID) – Cód 214-3 – Valor do Duda: R$ 200,91
Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro:
- Original e cópia do documento de identificação válido (contendo foto, filiação e naturalidade);
- Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
- Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de serviço.
- Original e cópia do passaporte (somente se o país de destino tiver como pré-requisito a apresentação do passaporte).
Transferência de propriedade de veículos – Código 014-0 – Valor do Duda: R$ 200,91
Documentação específica:
- Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV), corretamente preenchido, assinado e datado pelo vendedor e comprador.
- Cópia autenticada em cartório do contrato social quando o vendedor for pessoa jurídica ou original da primeira via da nota fiscal emitida pelo leiloeiro
- Cópia da publicação do edital de convocação do leilão em Diário Oficial, se for o caso;
- Cópia autenticada em cartório do estatuto e da ata da última assembleia ou dos atos constitutivos, conforme o tipo de empresa
- Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPD-EN), do INSS, quando o vendedor for pessoa jurídica
Troca de placa para Mercosul – Cód. 037-0 – Valor do Duda: R$ 240,34
Documentação Específica:
- Original do Certificado de Registro de Veiculo (CRV);
- Original do Duda de placas de acordo com o tipo do veículo;
- Original do Código de Segurança
Licenciamento anual de veículos – GRT – Valor do Duda: R$ 281,29
Procedimento:
Quitar débitos existentes de IPVA, GRT e multas (no site do Bradesco). O licenciamento é atualizado automaticamente, e o CRLV-e pode ser impresso no Detran Presente.
