Estacionamento rotativo volta a funcionar em Araruama a partir desta segunda-feira (11)

Decisão judicial obriga município a restabelecer o serviço suspenso desde 2019, com tarifa reduzida após acordo entre Prefeitura e concessionária

Decisão judicial obriga município a restabelecer o serviço suspenso desde 2019, com tarifa reduzida após acordo entre Prefeitura e concessionária

A partir desta segunda-feira (11), o estacionamento rotativo será retomado nas ruas de Araruama, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O serviço, que havia sido suspenso por decisão judicial após ação popular em 2019, será restabelecido após vitória da concessionária em processo judicial movido contra a suspensão.

O contrato para a exploração do estacionamento rotativo foi firmado em 2019 por meio de licitação pública, com a empresa vencedora realizando investimentos e efetuando o pagamento da outorga de R$ 1,4 milhão à Prefeitura. Após a suspensão, a disputa judicial se arrastou até abril deste ano, quando o Tribunal de Justiça garantiu o direito da concessionária de retomar o serviço.

Em uma audiência pública durante o processo, a atual gestão municipal negociou a redução das tarifas, que passam a ser de R$ 2,00 por hora e R$ 15,00 por dia, valores inferiores aos previstos originalmente.

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