Uma movimentação de terra em área particular na Estrada da Cruz, bairro Rua do Fogo, em São Pedro da Aldeia, chamou atenção nesta semana por não exibir a placa obrigatória com informações sobre a intervenção. A ausência do documento no local gerou questionamentos sobre a legalidade da obra, especialmente porque o material retirado estaria sendo aproveitado pela Prefeitura.
Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que obras de movimentação de terra e manutenção de vias públicas na Estrada da Cruz são de competência municipal, cabendo ao órgão licenciador local prestar informações sobre o licenciamento pertinente.
Já a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, esclareceu que a intervenção possui autorização da administração municipal, amparada pela Licença Ambiental Municipal nº 010/2025, referente ao Processo Administrativo nº 3252/2025. A licença está em vigor desde 21 de março de 2025 e tem validade de quatro anos. A Secretaria informou ainda que o responsável pela obra será notificado para instalar a placa no local, contendo todas as informações sobre a autorização.
