Os presidentes das Câmaras Municipais de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, Vaguinho Simão (PL) e Jean Pierre (PP), participaram nesta quinta-feira (11) da cerimônia de premiação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Em seu primeiro ano à frente das casas legislativas, os gestores conquistaram certificações de destaque para a transparência pública: Cabo Frio recebeu o Selo Diamante, o mais alto do programa, enquanto São Pedro alcançou o nível Ouro.
A iniciativa, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia mais de 11 mil portais de transparência em todo o país com base em critérios que vão desde a divulgação de receitas, despesas e contratos até acessibilidade, organização e facilidade de consulta pelo cidadão.
Na Região dos Lagos, apenas os legislativos de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia foram certificados – ambos pela primeira vez. Na prática, a certificação indica que, em 2025, as informações passaram a ser acessadas de forma rápida e completa nos sites oficiais dos órgãos.
Vaguinho atribuiu o resultado ao trabalho técnico realizado ao longo do ano na Câmara cabo-friense. “Esse resultado é fruto do compromisso de toda a equipe nesses 11 meses de gestão para garantir que o cidadão tenha acesso pleno às informações sobre o trabalho legislativo”, afirmou o presidente da Câmara de Cabo Frio, que ainda destacou a reativação do Portal de Transparência como um fator importante para a conquista.
Jean Pierre também celebrou a conquista inédita: “Ter recebido o título Ouro é maravilhoso, sobretudo por ser o primeiro ano do meu mandato como presidente. A Câmara nunca havia recebido qualquer certificação do Tribunal de Contas relacionada à nossa transparência. Agora, logo no primeiro ano, alcançamos o Ouro e foi uma grande vitória. Seguimos trabalhando para que, no próximo ano, possamos chegar ao Diamante.”, destacou o presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia.
