Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado do Rio de Janeiro participam nesta segunda-feira (1º), às 14h, de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar demandas dos municípios e contribuir com a elaboração de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027.
O encontro será realizado no plenário da Casa e reunirá representantes das 92 cidades fluminenses. A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, em conjunto com as comissões de Tributação e de Orçamento da Alerj.
A proposta é ouvir as principais necessidades dos municípios e identificar áreas que podem receber atenção especial na construção do orçamento estadual para os próximos anos. Entre os temas que devem ser debatidos estão investimentos, repasses estaduais e a execução de programas voltados às administrações municipais.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, deputado Jair Bittencourt, a intenção é aproximar o planejamento orçamentário da realidade enfrentada pelas cidades. “Muitas vezes, os programas do Estado são criados e aprovados, mas não são executados ou são implementados apenas parcialmente. Vamos acolher o que for possível e propor a execução de um orçamento que seja viável e compatível com a realidade”, afirmou.
A discussão ocorre durante a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado pelo Governo do Estado à Alerj no início de maio. O texto prevê um cenário fiscal desafiador para os próximos anos, com receita estimada em R$ 120 bilhões para 2027 e despesas projetadas em R$ 133 bilhões, resultando em um déficit aproximado de R$ 13 bilhões.
As projeções apresentadas pelo Executivo também indicam déficits de R$ 12,9 bilhões em 2028 e de R$ 13,8 bilhões em 2029. Entre as diretrizes previstas estão mecanismos para manter o equilíbrio entre receitas e despesas e a definição de prioridades para investimentos em setores considerados estratégicos, como turismo, inovação tecnológica, economia verde e economia do mar.
O projeto segue em análise na Alerj e recebeu, na última semana, duas sessões de discussão em plenário. O prazo para apresentação de emendas parlamentares permanece aberto até o dia 3 de junho.
