O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais e oficializou ponto facultativo nesta quarta-feira (17), a partir das 12h, em razão da final da Copa Intercontinental, disputada pelo Flamengo no mesmo dia.
A confirmação do pagamento ocorre em um cenário de queda na arrecadação dos royalties do petróleo, conforme estimativa atualizada recebida pela administração municipal. Ainda assim, segundo o prefeito, a medida foi possível graças ao planejamento e à responsabilidade fiscal da gestão. Os servidores que recebem até R$ 3 mil líquidos já haviam sido contemplados anteriormente, e agora o pagamento é estendido aos demais.
O ponto facultativo foi instituído por meio do Decreto nº 7.706, publicado no Diário Oficial do Município, e se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. O expediente será mantido apenas nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas por exigência técnica ou por interesse público, a critério dos respectivos chefes de setor.
Estão garantidos os serviços essenciais, como o atendimento médico de urgência nas unidades de saúde que funcionam 24 horas, além da limpeza urbana e das ações da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, incluindo Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil, que atuarão em regime de plantão ou prontidão.
O expediente padrão da Prefeitura de Cabo Frio será retomado normalmente na quinta-feira (18).
