O procurador do Ministério Público Federal, Leandro Mitidieri apresenta, no livro Meio Ambiente e Povos Tradicionais – O Contrato Tradicional, uma análise crítica sobre os conflitos entre políticas ambientais, direitos de povos e comunidades tradicionais e as estruturas institucionais que orientam a atuação do Estado. A obra, publicada pela Editora Processo, propõe uma reflexão sobre como iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente podem, em determinados contextos, produzir exclusões sociais quando desconsideram a participação das populações diretamente afetadas.
Ao longo de 434 páginas, o autor parte da discussão sobre a autodefinição de comunidades como “tradicionais” e “protetoras da natureza” e a efetiva concretização dos direitos que lhes são reconhecidos formalmente. Nesse percurso, Mitidieri aborda o racismo ambiental como elemento estruturante dessas contradições e defende a adoção de critérios de justiça social para avaliar políticas públicas ambientais, observando se elas promovem inclusão ou reforçam desigualdades históricas.
A obra também examina conflitos socioambientais e divergências internas no campo dos povos tradicionais, destacando disputas em torno do território, do uso dos recursos naturais e dos mecanismos institucionais de participação. O livro se dirige a povos e comunidades tradicionais, juristas, ambientalistas, pesquisadores das ciências sociais e leitores interessados nos debates contemporâneos sobre meio ambiente, direitos humanos e equidade.
Os temas tratados no livro dialogam com atuações recentes do Ministério Público Federal, especialmente na Região dos Lagos. No fim do ano passado, em Búzios, graças a atuação do procurador, o MPF recomendou a suspensão das obras do Mirante do Pai Vitório após apontar a ausência de consulta às comunidades tradicionais potencialmente afetadas, como a comunidade quilombola da Rasa e marisqueiras que utilizam a área há gerações. O órgão também destacou a falta de deliberação dos conselhos municipais de Meio Ambiente e dos conselhos gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Mangue de Pedras e do Parque Estadual da Costa do Sol. A situação evidencia, na prática, questões centrais debatidas na obra, como a necessidade de participação social, consulta prévia e respeito às instâncias de gestão ambiental previstas na legislação.
A análise proposta por Mitidieri aponta que a proteção ambiental não pode ser dissociada dos impactos sociais produzidos sobre populações historicamente vulnerabilizadas.
Lançamento acontece em Niterói
O livro será lançado na próxima sexta-feira (06), em Niterói, durante evento a partir das 18h30 na livraria Schofer Books, no bairro de Icaraí.
Além de procurador da República, Leandro Mitidieri é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ex-professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), doutor em Sociologia e Direito, além de mestre em Direito Constitucional pela UFF.
