A Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) de São Pedro da Aldeia renovou a portaria de convocação da eleição suplementar do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A ação foi divulgada pela SEMUC na última sexta-feira (20), na edição nº 1317 do Boletim Informativo Digital da Prefeitura, após o caso ser assunto do Porta Fontecerta.com na reportagem “Falta de membros e eleições não realizadas geram mais crise no Conselho de Cultura de São Pedro da Aldeia”, no início da última semana.
Na matéria, uma fonte ligada ao setor cultural aldeense – que preferiu não se identificar – afirmou que as ações necessárias para a reestruturação do conselho estavam sendo “empurradas com a barriga”. Desde julho, as cadeiras de Artes Cênicas e de Cultura LGBTQIA+ e Inclusiva estão em vacância de representação titular e suplente, infringindo uma das principais regras do CMPC: manter “composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil”.
Este é o terceiro documento emitido pelo Secretário Municipal de Cultura, Thiago Marques, que solicita a votação da reestruturação da categoria da sociedade civil do conselho. Dessa vez sem prazo de cumprimento estabelecido, o grupo de trabalho convocado para realizar a eleição suplementar ainda é o mesmo: os conselheiros representantes da Secretaria pelo poder público, Cleisemery Campos da Costa e Josephane Lima, a titular da cadeira de Patrimônio Material e Imaterial, Marlúcia Soares dos Santos, e o suplente da cadeira de Cultura Indígena e Afro-Brasileira, Elson da Silva Carvalho, para dar início ao processo de eleição suplementar.
Na nova portaria, os membros do grupo – que tiveram pouco mais de dois meses para iniciar o trabalho e, segundo uma fonte ligada ao setor cultural aldeense, não fizeram – deverão elaborar o próprio calendário, o que poderá atrasar ainda mais a realização da eleição.
Na última reportagem, o portal Fontecerta.com entrou em contato com a Prefeitura para entender o motivo da portaria não ter sido cumprida e nem renovada pela SEMUC. Ainda sem resposta, o portal fará uma nova solicitação ao órgão municipal e espera que as dúvidas sobre o processo sejam esclarecidas.
Confira o histórico de problemas do Conselho na matéria “Falta de membros e eleições não realizadas geram mais crise no Conselho de Cultura de São Pedro da Aldeia”.