Quatro dias após o Portal Fontecerta.com denunciar a prática abusiva de barraqueiros na Praia do Forte, em Cabo Frio, o Procon da cidade realizou uma fiscalização nas barracas com o objetivo de coibir práticas consideradas abusivas, como a venda casada e a cobrança de consumação mínima.
Com o apoio da equipe de Posturas do Grupamento Operacional de Praia da Guarda Civil Municipal, a ação teve caráter orientativo, onde os fiscais distribuíram folhetos explicativos para os barraqueiros e exemplares do Código de Defesa do Consumidor para os banhistas, além de ouvir sugestões e esclarecer dúvidas dos comerciantes.
A coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli, reforçou a necessidade de seguir as normas para evitar sanções futuras. “Neste primeiro momento, nossa abordagem é informativa. Conversamos com os barraqueiros e deixamos claro que é indispensável cumprir a legislação. Consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon”, destacou.
Denúncia expõe abuso contra turistas
A fiscalização ocorreu após o Portal Fontecerta.com divulgar o relato de uma turista de Belo Horizonte, que afirmou ter sido cobrada R$ 600 em consumação mínima para usar os equipamentos de uma barraca. Em um áudio que circulou nas redes sociais, ela expressou indignação: “Com idosos e crianças na família, ficou impossível frequentar a Praia do Forte. Acabamos indo para Arraial do Cabo e Búzios, onde as condições são mais acessíveis.”
Casos semelhantes têm gerado insatisfação entre turistas e moradores. Frequentador assíduo da praia, Paulo Octávio relatou ter pago R$ 200 pelo aluguel de guarda-sol e cadeiras, mas criticou os valores elevados. “Não vejo problema em pagar, mas precisa ser algo justo.”
O advogado Kelvim Lima explicou que essas práticas violam o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada e a exigência de consumação mínima.
Como denunciar
O Procon Cabo Frio está localizado na Rua Nicolas Aslan, nº 235, no bairro Braga, e atende das 9h às 17h. Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. A Prefeitura informou que continuará intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento das normas e a proteção dos consumidores.
