O verão acabou de começar e já está sendo marcado por polêmicas envolvendo o atendimento em barracas e quiosques na Praia do Forte, em Cabo Frio. Nos últimos dias, turistas e moradores têm utilizado as redes sociais para denunciar práticas abusivas. Os relatos envolvem desde imposição de consumo mínimo elevado, recusa em vender itens mais baratos do cardápio, até a venda de alimentos impróprios para consumo.
Uma das denúncias foi feita nesta segunda-feira (29), quando uma turista compartilhou um vídeo afirmando ter sido obrigada a pagar a quantia de R$ 450 por uma porção de peixe supostamente estragada. Outra, mais detalhada, foi publicada por uma moradora da cidade durante o fim de semana, que expôs uma estratégia de “venda forçada” na praia.
De acordo com o relato da moradora, ela e seu grupo de amigos foram informados de que a permanência na mesa da barraca estava condicionada ao consumo de um petisco, sem especificação de valor mínimo. No entanto, ao tentar realizar pedidos na faixa de preço entre R$ 150,00 e R$ 170,00 — referentes a porções de pastéis, bolinhos de aipim e espetos de frango —, os clientes tiveram as solicitações negadas sob a alegação de falta de estoque. A negativa, ainda segundo a cabo-friense, servia como pretexto para o estabelecimento empurrar sugestões de “combos” com valores superiores a R$ 360,00.
“O garçom não queria vender nada abaixo de R$ 200,00.”, afirmou a consumidora nas redes sociais.
Clima de Intimidação
A situação vai além do prejuízo financeiro. Os relatos apontam para sensação de coação e falta de segurança, promovida pelos próprios funcionários da barraca. “A gente sentiu que estava sendo extorquido e coagido”, destacou a consumidora.
A situação só foi contornada após um confronto direto com o responsável: “Um amigo foi lá desenrolar, falou: ‘Cara, eu sou daqui, isso que vocês estão fazendo é um absurdo, a gente já percebeu que vocês não querem vender nada abaixo de 200 reais’. E aí, por fim, o espetinho de frango que não tinha apareceu. O cara liberou a porção de espeto de R$150.”, contou.
Saiba o que diz a Lei
As práticas descritas configuram violações graves. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a “venda casada” — condicionar o uso da mesa ao consumo excessivo ou a produtos com preço abusivo — e a recusa injustificada de venda de produtos disponíveis em estoque. O Procon de Cabo Frio está apurando as denúncias.
