Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia conquistaram lugares significativos em índices do ICMS Ecológico referente ao ano fiscal de 2025. As colocações dos rankings do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA) e do Índice de Estação de Tratamento de Esgoto (IETE) foram divulgadas pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (30).
Nos resultados do IQSMMA, Arraial do Cabo conquistou o primeiro lugar, atingindo nota 8 no item referente ao ano fiscal de 2025, junto com a cidade de Três Rios. Importante para a avaliação da eficiência da gestão ambiental dos municípios, a nota do ISQMMA leva em conta as ações implementadas em 2024.
Na Região dos Lagos, Arraial foi o único a entrar no ranking, composto por 10 cidades do estado do Rio de Janeiro – Três Rios (8), Cachoeiras de Macacu (7,5), Nova Iguaçu (7,5), Paty do Alferes (7,5), São Gonçalo (7,5), Carapebus (7), Guapimirim (7), Itaguaí (7) e Santo Antônio de Pádua (7).
Já no ranking IETE, os municípios da região dominaram o top 3 do índice que qualifica o nível de conformidade legal do sistema de esgotamento sanitário. Armação dos Búzios ficou em primeiro lugar da lista com uma pontuação de 410, e Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia conquistaram o segundo e terceiro lugares do ranking com a pontuação de 408. Araruama também apareceu na lista, ocupando o 6º lugar com uma pontuação de 374,02504.
Para o secretário de Ambiente e Saneamento de Arraial do Cabo, Jorge Oliveira, o reconhecimento estadual é fruto de muito trabalho.
“Este reconhecimento é fruto do trabalho árduo, dedicação e compromisso com a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente. Agradecemos a toda nossa equipe, parceiros e à comunidade que confia em nosso trabalho. Este é apenas o começo de uma jornada que visa transformar e preservar a nossa Cidade para as futuras gerações.”, agradeceu Jorge através das redes sociais. O secretário garantiu, ainda, que continuará promovendo práticas que respeitam e valorizam a natureza em Arraial do Cabo.
Avaliada pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do estado do Rio de Janeiro, a pesquisa dos índices foi realizada entre os 92 municípios do estado.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do imposto, além da fatia que as cidades já têm direito pelo atendimento a critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. O instrumento estimula a conservação da biodiversidade, compensando os municípios pelas Áreas Protegidas já existentes e incentivando a criação de novas.
