Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Turismo e a Guarda Marítima e Ambiental vão vistoriar as embarcações de passeio náutico que atuam em Cabo Frio. A ação irá acontecer às 15 horas, no Terminal de Barcos do Boulevard Canal.
Segundo a Prefeitura, atualmente a cidade possui oito barcos, no entanto, apenas cinco serão vistoriados neste primeiro momento já que os outros três estão em manutenção. De acordo com a Secretaria de Turismo, quem for reprovado não receberá a autorização para trabalhar com passeios nesta temporada de verão.
Ainda segundo a Prefeitura, a Secretaria de Turismo e a Guarda Marítima Ambiental irão vistoriar itens como o estado de conservação das embarcações e dos coletes, além dos extintores de incêndio e rádios de comunicação.
Também será avaliado se as embarcações oferecem algum risco para passageiros e tripulantes, e o cumprimento da exigência de identificação dos funcionários com uniformes e crachás. Também será feita a análise dos roteiros oferecidos nos passeios, cadastro dos itens oferecidos pelas embarcações como serviço de bordo, equipamentos disponibilizados aos passageiros para empréstimos ou aluguel, fotos e filmagem, acessibilidade entre outros.
“Importante deixar claro que essa vistoria feita pela Prefeitura não anula a inspeção naval feita pela Capitania dos Portos. Muito pelo contrário: sem o documento emitido pela Capitania as embarcações não conseguirão o licenciamento por parte da Prefeitura”, alerta Radamés, lembrando que após todas as verificações, os barcos aprovados receberão o termo de autorização para operarem com passeios.
Segundo o secretário Radamés Muniz, “há anos essas embarcações vinham trabalhando sem nenhuma autorização oficial da Prefeitura, e por este motivo também não sofriam nenhuma fiscalização. Levamos o assunto para discussão numa das reuniões do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), aonde foi decida a criação de uma Comissão Temporária de Turismo Náutico, que tem o objetivo de desenvolver estudos e elaborar propostas que visem sugerir alterações na legislação municipal referentes ao turismo náutico”.
