Com a proximidade do feriado prolongado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), a Prefeitura de Cabo Frio reforçou as orientações para a entrada de veículos de turismo na cidade. A expectativa é de aumento no fluxo de visitantes durante o período, o que exige atenção dos responsáveis por excursões para evitar transtornos na chegada ao município.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, ônibus, micro-ônibus e vans só podem acessar Cabo Frio mediante agendamento prévio e emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). A solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected].
A emissão da taxa é permitida em duas situações: para visitantes hospedados em meios de hospedagem cadastrados no município e no Ministério do Turismo, com solicitação realizada pelo próprio estabelecimento; ou para passeios do tipo city tour, com duração de um dia, acompanhados por guia credenciado e com reserva em local regularizado.
Além da autorização, é obrigatório apresentar o comprovante de pagamento do DAM impresso durante a fiscalização. Nos casos de city tour, também será exigido o comprovante de reserva.
Outra exigência é que todos os veículos de excursão entrem na cidade pela Avenida Wilson Mendes e façam parada obrigatória no Terminal de Ônibus de Turismo (TOT), localizado no bairro Jacaré, onde será realizada a conferência da documentação.
A prefeitura também alerta que apenas imóveis de aluguel por temporada cadastrados no Cadastur estão autorizados a emitir o DAM para seus hóspedes. Já os imóveis sem cadastro podem receber visitantes apenas em veículos de passeio.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Kiko Jorge, as medidas têm como objetivo garantir organização e segurança durante um dos períodos de maior movimentação turística do ano. “Cabo Frio está preparada para receber os turistas, mas é fundamental que as excursões observem os procedimentos estabelecidos”, destacou.
Atenção às restrições
Os responsáveis pelas excursões também devem observar que a entrada de alimentos perecíveis no município é proibida, conforme determina o Decreto Municipal nº 5.735/2017. O descumprimento da norma pode resultar na apreensão dos produtos.
Outra regra importante envolve a circulação de ônibus de turismo. Conforme o Decreto nº 6.905/2022, algumas vias possuem restrição para esse tipo de veículo. Quando a hospedagem estiver localizada em uma dessas áreas, caberá ao guia responsável definir os locais adequados para embarque e desembarque dos passageiros.
