Após a confirmação das demais cidades da Região dos Lagos, Cabo Frio também oficializou o ponto facultativo desta sexta-feira (21), estendendo o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta (20). O Decreto Municipal n° 1366 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18) e estabelece a suspensão do expediente nos órgãos da administração direta e indireta.
Assim como nos demais municípios da região, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão garantidos, por exemplo, o atendimento médico de urgência nas unidades 24 horas, os serviços de limpeza urbana e as ações vinculadas às forças de segurança municipais, incluindo Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil.
Segundo o decreto, cabe aos chefes de cada setor avaliar quais repartições ou atividades não poderão ser interrompidas por exigência técnica ou interesse público. Nestes casos, o funcionamento ocorrerá em regime de plantão ou prontidão.
Com a publicação, Cabo Frio se soma a Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, que já haviam anunciado a medida. O retorno do expediente integral em toda a administração pública está previsto para a próxima segunda-feira (24).
