O cadastramento do Auxílio Defeso da Sardinha 2025, em Búzios, entrou na última semana. A inscrição para o benefício ficará aberta até o dia 17 de outubro e pode ser realizada de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Pesca, das 9h às 16h.
O Auxílio Defeso é destinado aos pescadores do município que exercem a atividade de forma regular e que serão diretamente impactados pelo período de defeso da sardinha, quando a pesca é suspensa para garantir a reprodução da espécie e a preservação ambiental.
Para efetivar o cadastro, os pescadores devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; foto 3×4; comprovante de residência atualizado (até 3 meses); carteira do RGP; documentação da embarcação (até 4 pescadores por barco); declaração de não ser beneficiário de qualquer outro programa ou benefício de atendimento social da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3º da Lei 1011/14).
A Secretaria de Pesca orienta que os profissionais levem toda a documentação necessária e ressalta a importância da participação de todos que têm direito ao benefício e ao mutirão.
