A Prefeitura de Búzios vai dar início aos cadastros do Auxílio Defeso da Sardinha de 2024 nesta segunda-feira (16). As inscrições serão realizadas até o dia 30 de setembro, das 9h às 16h, na Secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos do município.
Os pescadores interessados no benefício deverão realizar o cadastro de forma presencial e atender critérios específicos, como: ser pescador residente do município de Búzios; possuir licença de pesca (RGP) atualizada; carteira da Colônia Z-23; e comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.
Além dos requisitos, a inscrição pede os seguintes documentos: RG e CPF; foto 3×4; comprovante de residência atualizado; carteira de pescador artesanal da Colônia Z-23; documentação da embarcação (quantidade de pessoas por barco: até 4 pessoas); comprovante de não beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social.
O período de defeso da sardinha começa em 1º de outubro e busca, principalmente, que os cardumes continuem abundantes no futuro. Até o dia 28 de fevereiro de 2025, a pesca da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) ficará proibida em todo território nacional. O período assegura o intervalo reservado ao ciclo reprodutivo dos peixes. Por isso, a medida está ligada à sustentabilidade da pesca.
“A Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios espera contar com a participação ativa dos pescadores locais neste programa de pesca sustentável. Juntos, podemos garantir a preservação dos recursos marinhos e o desenvolvimento da atividade pesqueira em nossa região”, garantiu a gestão do município buziano.
