A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia iniciou o processo de requerimento para o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal referente ao ano de 2025, em função do período de defeso dos crustáceos. O benefício, concedido pelo Governo Federal, é destinado aos pescadores artesanais que atuam individualmente ou em regime de economia familiar e que têm sua atividade paralisada durante o período de defeso, com o objetivo de preservar as espécies marinhas.
Os pescadores devem comparecer à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, até o dia 31 de março (segunda-feira). É imprescindível a apresentação de registro biométrico, sendo aceitos os seguintes documentos para comprovação: Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O seguro desemprego é uma assistência financeira temporária que visa amparar os pescadores durante o período de suspensão da pesca, que ocorre para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos. O processo é uma ação importante para apoiar os trabalhadores da pesca artesanal e garantir a continuidade de suas atividades de forma sustentável.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, Ponta da Areia, bairro Boqueirão, e está disponível para atender os pescadores que necessitam do auxílio.
