Denúncias de consumidores sobre possíveis preços abusivos nos combustíveis levaram a uma ação de fiscalização em postos de São Pedro da Aldeia nesta semana. Os relatos apontam aumento no valor da gasolina sem justificativa aparente.
Diante da situação, cerca de 19 estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos dois meses. A medida busca verificar se os reajustes praticados nas bombas estão compatíveis com os custos de aquisição ou se houve repasse indevido ao consumidor.
As denúncias ganharam força principalmente pelo descompasso entre o cenário de queda nos preços do mercado e os valores encontrados pelos motoristas nos postos da cidade — situação que levanta suspeitas de prática abusiva.
Segundo a diretora do órgão responsável pela fiscalização, Pâmella Monteiro, o aumento sem justificativa pode ferir o Código de Defesa do Consumidor. “O Procon está notificando os estabelecimentos para que não realizem reajustes sem justa causa, exigindo a comprovação da legalidade por meio das notas fiscais de compra. Reforçamos que a participação da população é essencial, são as denúncias que permitem uma atuação mais rápida e eficaz”, destacou.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas conforme previsto na legislação.
