O Detran RJ iniciou a adequação dos processos de habilitação às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran. As mudanças buscam simplificar as regras, reduzir custos e tornar o processo de formação de condutores mais acessível e eficiente, em alinhamento com as normas federais.
Entre as principais alterações está o novo critério de aprovação na prova teórica de legislação, que passa a exigir o mínimo de 20 pontos. Candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 e alcançaram essa pontuação, mas foram considerados reprovados, terão os resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será aplicada apenas aos candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.
Outra mudança importante diz respeito ao prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nos processos de primeira habilitação. Para registros com vencimento a partir de 9 de dezembro, o Renach passa a ter validade por tempo indeterminado, oferecendo mais tranquilidade aos candidatos, especialmente em casos de atrasos. As provas práticas também poderão ser remarcadas diretamente com as autoescolas.
Segundo o presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, o processo de adequação ainda está em andamento. “As mudanças exigem diversas atualizações de sistema e o Detran RJ está empenhado em implementar, no menor prazo possível, todas as alterações previstas, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.
