A partir de 2025, o serviço militar aceitará o alistamento voluntário de mulheres a partir dos 18 anos de idade. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), com as regras estabelecidas para o alistamento feminino.
Segundo as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançarem a maioridade. Através do plano geral de convocação, as cidades em que o alistamento feminino poderá acontecer ainda serão definidas e divulgadas a população.
Antes da autorização, mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas através de admissão nos cursos de formação para suboficiais e oficiais. Com a mudança, a entrada no serviço militar poderá ficar mais fácil. Para integrar a instituição, o grupo terá que passar por três etapas: alistamento, seleção e incorporação – que conta com um ato oficial e a conclusão de um curso de instrução para o início do exercício das funções gerais básicas.
As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial – com duração de 12 meses – pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.