O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro requisitando todos os estudos ambientais e projetos relativos às obras de dragagem do Canal do Itajuru, na Lagoa de Araruama, em Cabo Frio. O evento para lançamento do início das obras foi nesta quinta-feira (31).
“Tendo em vista o funcionamento deficiente das ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto) na região, a existência de diversos “valões” com despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama e o risco de que o esgoto não tratado seja direcionado ao mar a partir das obras ora discutidas”, o procurador da República Leandro Mitidieri pede esclarecimentos do poder público estadual sobre potenciais efeitos negativos das obras de dragagem.
Além disso, o MPF quer saber foi avaliada a dimensão do esgoto presente na Lagoa de Araruama que será lançado ao mar de Cabo Frio a partir da realização dessas obras, especialmente na maré de baixamar, bem como os riscos à balneabilidade das praias, comprovando-se documentalmente.
“Deve ser também informado se foi avaliada tecnicamente a dimensão da dragagem necessária no Canal do Itajurú para se evitar que, muito em breve, já esteja assoreado o canal novamente, o que tornaria inócua a realização das obras sob exame”, pontua.
O MPF estabeleceu prazo de 15 dias para resposta.
Canal do Itajuru – O Canal do Itajuru possui seis quilômetros de extensão navegáveis, ligando a laguna Araruama ao oceano Atlântico. Está localizado nos municípios de São Pedro da Aldeia e, na maior parte, em Cabo Frio.
