As obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios, poderão ser retomadas após a audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), na Escola Municipal Professora Cilea Maria Barreto, na Rasa. O encontro, convocado pelo Ministério Público Federal (MPF), reuniu representantes da Prefeitura, órgãos ambientais, comunidade quilombola da Rasa, marisqueiras do Mangue das Pedras e entidades civis.
O procurador da República Leandro Mitidieri, responsável pelo procedimento que acompanha os impactos da obra sobre o território tradicional e sobre o Mangue das Pedras, classificou o resultado como positivo e afirmou que o diálogo estabelecido garantiu mudanças importantes no projeto. “A comunidade é a favor da construção do mirante, mas sob algumas alterações no projeto. Para daqui em diante, qualquer mudança será precedida de consulta prévia”, destacou Mitidieri.
Entre as alterações confirmadas está a demolição do portal de concreto já instalado na entrada do mirante, um dos pontos mais criticados pela comunidade por descaracterizar o ambiente natural e histórico da área. Segundo o procurador, o portal será substituído por uma estrutura sugerida pela própria comunidade, possivelmente em madeira, após nova rodada técnica envolvendo o Iphan e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Mitidieri informou ainda que há questionamentos sobre possível interferência da obra em área de terreno de marinha, o que exigirá participação formal da SPU nas próximas discussões. Outro ponto pactuado é que o uso de concreto será restrito apenas à base do mirante. O restante da estrutura deve ser feita em madeira, preservando a trilha original de terra e minimizando impactos ambientais.
Durante a audiência, representantes das comunidades tradicionais reforçaram preocupações relacionadas à preservação do território, ao adensamento turístico e à memória quilombola do Morro do Pai Vitório — área historicamente vinculada aos caminhos utilizados por pessoas escravizadas.
Após a consolidação dos ajustes, o MPF autorizou a continuidade do projeto, mantendo acompanhamento técnico e jurídico da execução.
A Prefeitura de Búzios deverá agora apresentar as adequações e garantir que as próximas etapas ocorram com participação ativa da comunidade, conforme determina a legislação.
