O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (21) o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, que inclui a repactuação da concessão da BR-101 no trecho entre Niterói e Campos dos Goytacazes. Com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), o novo contrato promete trazer benefícios diretos para os usuários, como o recalculo das tarifas de pedágio, que hoje custam R$ 7,10 para carros e eixos e R$ 3,55 para motos, além de acelerar a retomada de investimentos em infraestrutura.
A medida busca solucionar impasses econômicos que vinham comprometendo a gestão da rodovia e travando melhorias essenciais. A repactuação inclui uma série de condicionantes que permitirão não só ajustar os preços das tarifas, mas também ampliar a segurança e a qualidade da via. O acordo prevê novos cálculos tarifários, estudos sobre o fluxo de veículos e investimentos urgentes que podem ser entregues em menos de seis meses.
Com cerca de 80 mil veículos trafegando diariamente pela rodovia, sendo 20% comerciais, a BR-101 é vital para a economia e o deslocamento de 8,5 milhões de pessoas. Para os motoristas, a redução das tarifas significa alívio no bolso e um uso mais eficiente dos recursos. Já para os moradores das cidades ao longo do trajeto, como Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu, as melhorias prometem reduzir acidentes, facilitar o escoamento da produção e gerar mais oportunidades econômicas locais.
O consenso foi possível graças ao trabalho conjunto do Ministério dos Transportes, ANTT, TCU e da concessionária Arteris Fluminense, que, ao abrir mão de ações judiciais no valor de R$ 136,9 milhões, priorizou o interesse público. Com isso, evitou-se a relicitação, que poderia deixar a rodovia sem manutenção e investimentos por anos.
