Um dos marcos mais importantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Pena (11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7). Em alusão à data, diversas prefeituras da Região dos Lagos promoveram uma série de atividades para reforçar a conscientização e ampliar o diálogo com a sociedade durante a campanha nacional “Agosto Lilás”.
Em Cabo Frio, a Secretaria-Adjunta de Políticas Públicas da Mulher realiza uma solenidade institucional aberta ao público nesta quinta, às 16h, no Auditório da Prefeitura. Durante o evento, serão divulgadas as ações da campanha Agosto Lilás no município. “A solenidade é para juntos fortalecermos as políticas públicas que transformam a vida das mulheres em nosso município”, afirmou a secretária-adjunta da Mulher, Bárbara Caetano.
Já em Araruama, o destaque é o “Seminário em comemoração aos 19 anos da Lei Maria da Penha”, no Teatro Municipal. Organizado pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), o evento reunirá especialistas e autoridades para debater avanços da legislação e apresentar os serviços disponíveis no município. Entre os palestrantes estão o juiz Eric Baracho e o defensor público Marcelo Machado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online.
Em Arraial do Cabo, a Patrulha Maria da Penha promoveu uma palestra na Escola Municipal Francisco Porto de Aguiar, nesta quarta-feira (6), abordando os tipos de violência e formas de denúncia. A ação educativa, voltada para estudantes e profissionais da unidade, integrou a agenda do Agosto Lilás e reforçou o papel da educação na prevenção. A patrulha atua 24h no município, com atendimento pelo número (22) 98154-8286.
Na cidade de São Pedro da Aldeia a campanha inclui rodas de conversa, panfletagens, salas de espera temáticas, blitz informativas e a “Caminhada Lilás”, que acontecerá no dia 30, com concentração na Praça Hermógenes Freire da Costa. Uma das atividades centrais será o 1º Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no dia 21, na Câmara Municipal.
Por fim, em Búzios, a principal novidade foi o lançamento do Portal da Mulher, já disponível no site da Prefeitura. A plataforma oferece acesso ao Violentômetro, informações sobre a Casa da Mulher Buziana, Patrulha Maria da Penha, cursos, serviços de acolhimento e medidas protetivas. A iniciativa foi apresentada durante a capacitação intersetorial “Florescer Lilás”, realizada na Escola Darcy Ribeiro, e marca um avanço na oferta de serviços e na ampliação do acesso à informação.
A Região dos Lagos tem se engajado no enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo redes de apoio e destacando o papel essencial da Lei Maria da Penha na defesa dos direitos das mulheres. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra um caso de violência doméstica a cada dois minutos, um alerta que torna cada ação ainda mais urgente e necessária.
