Nesta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar o projeto de lei 4.142/18, do Executivo, que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%. A redução faz parte de um acordo do Estado com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Sindcargas). Com a medida, a alíquota do Rio vai se igualar com à de estados vizinhos como São Paulo e Espírito Santo.
Atualmente, a alíquota sobre o diesel chega a 16%, com 14% de ICMS e 2% adicionais que são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com a redução, a soma do imposto com o percentual do Fundo chegará aos 12% acordados com os caminhoneiros.
Na justificativa do texto, o governador Luiz Fernando Pezão destaca que a mudança na alíquota se faz necessária diante do impacto causado pela greve dos caminhoneiros, inclusive na segurança pública, “provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS”.
