Em outubro de 2018 os brasileiros vão às urnas para escolher o futuro presidente do país, deputados estaduais e federais e senador. Para isso, o prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira (9). A regularização está disponível no cartório eleitoral mais próximo. O Fonte Certa preparou algumas dicas sobre o procedimento. Confira:
Como saber se o título está regularizado?
Para acessar informações sobre o título de eleitor basta preencher o nome completo e a data de nascimento no Portal do TSE. Através do portal, o eleitor pode ter acesso à informações do documento e tirar dúvidas. Também existe um atalho via Twitter (@TSEjusbr – https://twitter.com/TSEjusbr)
Como regularizar o título?
Em caso de irregularidades, como por exemplo, se o eleitor ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas, o indivíduo deve procurar o cartório eleitoral mais próximo. O prazo para a regularizar o documento é até esta quarta-feira (9) de maio.
Não encontro meu título, o que faço?
Se caso o eleitor não tiver encontrado o título e a situação estiver “regular”, é possível baixar a versão digital do documento e apresentar na hora da votação. Basta localizar o aplicativo “e-Título” no smartphone ou tablet e inserir as informações para obter a versão eletrônica do documento. Se já tiver feito o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilita o processo de identificação. Caso ainda não o tenha feito, a versão do documento pelo aplicativo será baixada sem a foto, o que obrigará o cidadão a levar um outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário.
Como transferir meu local de votação?
Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação, o prazo final para essa mudança também é dia 9 de maio. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral e levar um documento oficial com foto e o novo comprovante de residência.
Como tirar o título?
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Porém, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O procedimento pode ser iniciado pela internet, por meio do site do TSE. Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para concluir os serviços pedidos e receber o título.
O eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de eleitor até o dia 9 de maio. Esta data também é o limite para que presos provisórios e adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.
Eleitores com deficiência têm prioridades?
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que irão precisar de atendimento especial no dia da eleição devem fazer essa comunicação à Justiça Eleitoral até o fechamento do cadastro. Assim, será possível transferir esse eleitor para uma seção eleitoral com mais acessibilidade, o que irá garantir mais conforto e segurança.
Como incluir nome social?
Travestis e transexuais que querem incluir no título de eleitor o nome social também devem realizar a mudança até o fechamento do cadastro. O processo é simples. É necessário apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.
Para mais informações gerais e para esclarecer outras dúvidas consulte o Portal do TSE.