A prefeitura de Cabo Frio lançou o edital para a formação Conselho Municipal de Cultural – Gestão 2018/2020. Interessados em participar, como representantes da sociedade civil, devem realizar a inscrição até o dia 6 de abril. O edital está disponível no site da prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br) na aba “Comunicados” (Edital Secult nº 3/2018 – IV Fórum Municipal de Cultura).
A eleição acontecerá no próximo dia 20 de abril, das 09h às 14h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, durante o IV Fórum Municipal de Cultura. Ao todo serão eleitos nove conselheiros titulares (e outros nove suplentes) pela sociedade civil, representando segmentos como artesanato, artes cênicas e teatro, áudio plásticas e visuais, blocos e Escolas de Samba, cultura afro, dança, literatura; música e LGBT. A apuração dos votos acontecerá no mesmo dia, com proclamação dos conselheiros titulares e suplentes eleitos por seus respectivos segmentos. Em caso de empate, vence o candidato que tiver mais tempo de atuação no seu segmento, seguido do mais idoso, caso persista.
Para participar como eleitor ou candidato, o interessado deve ter mais de 18 anos, ser residente em Cabo Frio há, no mínimo, dois anos, ser comprovadamente atuante (por mais de dois anos) nas diversas áreas da expressão cultural, técnico-artísticas e nas políticas públicas específicas para a cultura do município. Deve, também, apresentar original e cópia do comprovante de residência atualizado e da identidade ou documento com foto, e ainda preencher um requerimento dirigido à Comissão Organizadora. O documento pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Casa de Cultura José de Dome – Charitas, ou na Sala de Leitura e Artes da Secretaria Municipal de Cultura do Centro Administrativo de Tamoios, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 139, Shopping Unapark.
De acordo com o edital, os documentos apresentados para qualificação serão analisados pela Comissão Organizadora do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura, que terá prazo até o dia 10 de abril para divulgar a relação dos candidatos aptos a concorrerem à vaga de conselheiro municipal de cultura, bem como a relação dos participantes eleitores aptos a votar. Os candidatos considerados não aptos poderão apresentar recurso no dia 11, até às 16h. O resultado será divulgado no dia 14.
Plano de Cultura é discutido
Na sexta-feira (23), o auditório da Prefeitura de Cabo Frio recebeu a Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores para apresentação e discussão do Plano Municipal de Cultura. Participaram do encontro representantes do governo municipal, do legislativo e da sociedade civil.
O documento norteia a implantação de políticas públicas na área de cultura pelos próximos dez anos. A construção segue os parâmetros do Guia de Elaboração do Plano Municipal de Cultura do Ministério da Cultura