As inscrições para eleitores e integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio acontecem até esta sexta-feira (6). A eleição acontecerá no próximo dia 20 de abril, das 9h às 14h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb durante o IV Fórum Municipal de Cultura. A apuração dos votos acontece no mesmo dia com divulgação do resultado.
Serão eleitos nove conselheiros titulares (e outros nove suplentes) pela sociedade civil, representando categorias como artesanato, artes cênicas e teatro, áudio plásticas e visuais, blocos e Escolas de Samba, cultura afro, dança, literatura; música e LGBT. Em caso de empate, vence o candidato que tiver mais tempo de atuação no seu segmento, seguido do mais idoso, caso persista.
Para participar como eleitor, ou candidato, o interessado deve ter mais de 18 anos, ser residente em Cabo Frio há pelo menos dois anos, ser comprovadamente atuante (por mais de dois anos) nas diversas áreas da expressão cultural, técnico-artísticas e nas políticas públicas específicas para a cultura do município.
Deve, também, apresentar original e cópia do comprovante de residência atualizado e da identidade ou documento com foto, e ainda preencher um requerimento dirigido à Comissão Organizadora, que pode ser retirado no Charitas ou na Sala de Leitura e Artes da Secretaria Municipal de Cultura do Centro Administrativo de Tamoios, no Shopping UnaPark.
Segundo o edital, que está disponível no site da Prefeitura, os documentos apresentados para qualificação serão analisados pela Comissão Organizadora do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura, que terá prazo até o dia 10 de abril para divulgar a relação dos candidatos aptos a concorrerem à vaga de conselheiro municipal de cultura, bem como a relação dos participantes eleitores aptos a votar.
Os candidatos considerados não aptos poderão apresentar recurso no dia 11, até as 16h. O resultado será divulgado no dia 14.