O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, e a Concessionária Prolagos fiscalizaram denúncias de captações irregulares de água no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta terça-feira (11). As equipes vistoriaram um estabelecimento comercial localizado no bairro Maria Joaquina, onde foram identificados quatro poços para captação e duas ligações clandestinas de água que serviam para abastecer caminhões pipa para fornecimento de água a estabelecimentos comerciais da região de Cabo Frio.
Na ocasião, os poços foram lacrados, as ligações de água foram interrompidas e quatro bombas d’água foram apreendidas. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local, mas o Inea e a Prolagos estão trabalhando para tentar identificar os responsáveis.
“Essas ações visam rastrear possíveis ligações clandestinas de água e, ao constata-las, adotar as providências previstas na legislação ambiental como notificações, autuações e embargos. Vamos continuar intensificando as nossas operações para reprimir esta e outra práticas ilegais contra o meio ambiente”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
“A captação irregular e água pode contribuir para a escassez hídrica, a degradação de ecossistemas aquáticos e pode resultar em prejuízos à saúde humana”, ressaltou o chefe de fiscalização da Superintendência Regional Lagos São João, Alexandre Pessanha da Mata.
Para utilizar o recurso, os responsáveis precisam solicitar a outorga, um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br
