A queima de fogos do próximo réveillon de Cabo Frio deve contar com material sem estampido ou ruído. Com 8 votos favoráveis, a indicação foi determinada por unanimidade nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Cabo Frio.
Há mais de dois anos, a Lei Municipal Nº 3.632/2022, de autoria do vereador Davi Souza (PP), foi instituída na cidade cabo-friense e proibiu a utilização de fogos barulhentos. No entanto, em setembro deste ano, o tema voltou a ser assunto devido ao Projeto de Lei Nº 0155/2024, que propôs alteração da lei para as festividades de ano novo, do vereador Roberto Jesus (PRTB).
Através das redes sociais, o vereador Roberto alegou que o projeto teria sido motivado por pedidos da população e de comerciantes. “É uma data tradicional, popularmente conhecida no país e no mundo inteiro, que fomenta nossa economia e ajuda a trazer o turismo para a nossa cidade. Através de um pedido da população e de comerciantes, nós colocamos essa emenda, autorizando os fogos tradicionais especificamente no réveillon. Em qualquer outra data continuaria proibido e somente autorizado os fogos luminosos, com pequenos estampidos e ruídos.”, afirmou.
Apesar da tentativa de Jesus, os vereadores Alexandra Codeço, Jean da Auto Escola, Josias da Swell, Luis Geraldo, Rodolfo de Rui, Léo Mendes, Oseias de Tamoios e Davi Souza indicaram que a lei de fogos sem barulho seja mantida.
Diante dos votos, o vereador do PRTB aceitou que uma emenda fosse realizada em seu projeto e a alteração fosse retirada do documento. A emenda foi protocolada pelo vereador Davi Souza após acordo e, no novo documento, foi retirado o trecho que autorizava fogos barulhentos durante o ano novo. A excessão ficará apenas para os fogos de vista: “assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais com ruído reduzido, baixo ruído ou silenciosos”, explica o novo texto.
A emenda deverá passar por votação e está inclusa na pauta de discussão da Câmara desta quinta-feira (24), assim como o pedido de urgência de votação para o projeto de lei com a alteração. Segundo a assessoria do Vereador Davi Souza, a votação desta terça-feira “garante que Cabo Frio tem lei” e reforça a decisão da Justiça que, em 2023, negou dois pedidos de liminares da Prefeitura de Cabo Frio para que o réveillon mantivesse a queima de fogos com material barulhento.
A lei de fogos sem barulho busca proteger pessoas vulneráveis ao som produzido pelo equipamento, como idosos, crianças, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais. Estes grupos possuem mais sensibilidade a ruídos e as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
No último réveillon, o tradicional show de fogos da virada de ano cabo-friense precisou ser cancelado por falta de preparo e adequação à Lei. O portal Fontecerta.com entrou em contato com a Prefeitura para saber se neste ano a população poderá contar com o show de fogos sem barulho e aguarda retorno.
