A prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura de Cabo Frio (Secult), lança nesta quarta-feira (29) o “Canal Aldir Blanc”, que é um número de telefone (22) 99846.7519. A ferramenta é exclusiva para os artistas da cidade e tem por objetivo auxiliar a categoria no cadastro para a Lei Emergencial 14.017/2020. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, para artistas individuais, espaços e coletivos culturais, grupos ou instituições.
O cadastro é realizado desde o dia 6 de julho por meio de dois formulários distintos:
Artistas individuais no link https://forms.gle/AVED4qaG95AY9vWY7 e grupos, instituições, espaços e coletivos culturais em https://forms.gle/g2gwjuWQ2k45G3vo6. Ambos estão disponíveis na página principal do site oficial da prefeitura de Cabo Frio e no Facebook da Secult.
Para se cadastrar é necessário que os artistas tenham documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovação de atuação na área de dois anos retroativos a 29 de junho de 2020. Já o segundo grupo precisa de CNPJ, MEI ou CPF do representante do espaço.
A data de pagamento do auxílio é de responsabilidade do governo federal e ainda não há previsão do repasse. Webconferências estão sendo realizadas semanalmente para alinhamento dos últimos detalhes e debate sobre decretos referentes ao repasse.