Os artistas e agentes culturais terão até 14 de dezembro para se inscrever nos editais de chamamento público nº 13 e nº 14 da Lei Paulo Gustavo. As publicações destinam recursos para projetos audiovisuais e para premiação de artistas de São Pedro da Aldeia.
A secretaria de Cultura aldeense optou por prorrogar o período de inscrições do certame. Podem concorrer artistas, produtores e agentes culturais, pessoa física ou jurídica, que residam na cidade, comprovem atuação artística e estejam com seus cadastros aprovados no Mapeamento Cultural.
As inscrições são através do site da secretaria de Cultura. No município, a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) está regulamentada por um decreto assinado pelo prefeito Fábio do Pastel (PL). O valor global é na ordem de R$ 886.380,41,
“Os artistas interessados que tiverem dificuldade no acesso à Internet podem utilizar os computadores da Biblioteca Municipal, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h”, destacou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.
Edital nº 13
O edital nº 13 recebeu o nome de “Talentos da Aldeia” e vai destinar R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais. Nesse sentido, o edital contempla as seguintes categorias:
- “Produção de curta-metragem”, entre 15 e 30 minutos;
- “Produção de documentário”, com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos;
- “Produção de videoclipe (música e dança)”, de 3 a 6 minutos;
- “Produção de conteúdo para mídias digitais”, entre 2 e 4 minutos;
- “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.
Os requisitos incluem comprovação de residência há, pelo menos, um ano na cidade e atuação artística de, ao menos, quatro anos, sendo um ano no município. O interessado também deve preencher a planilha orçamentária presente no Formulário de Inscrição, informando a estimativa de custos do seu projeto. Ou seja, qual será o uso do recurso financeiro, além de encaminhar a documentação necessária exigida no Edital.
Os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a secretaria de Cultura. Dessa forma, incluem-se a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.
Edital de Premiação
Enquanto isso, com o nome “100 Anos Casa da Flor”, o Edital de Chamamento Público nº 14 vai destinar R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais nos variados segmentos. Nesse sentido, o requisito básico é ter prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no município de São Pedro da Aldeia.
Podem se inscrever neste edital artistas de Teatro; Circo; Dança; Música; Literatura; Artesanato; Artes Visuais; Produção Cultural; Saberes Populares; Cultura LGBTQIA+; Culturas Inclusivas; Patrimônio (material e imaterial); e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).
Os outros requisitos para a habilitação da inscrição neste Edital incluem comprovação de residência há pelo menos um ano na cidade e atuação artística de ao menos quatro anos, sendo um ano no município. O interessado deverá preencher o Formulário de Inscrição, no site da Cultura, anexando seu portfólio e a documentação necessária exigida no Edital.
O prêmio será entregue por meio de pagamento direto, sem estabelecimento de obrigações futuras. Nesse sentido, a exceção é a realização de uma possível contrapartida social, em acordo com a secretaria de Cultura.