Em meio a indícios de desorganização que provocaram falta de vagas para estudantes na rede municipal de ensino e reiteradas manifestações dos servidores, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia homologou o concurso público para a secretaria de Educação. Por meio de decreto nesta quarta-feira (21), o prefeito Fábio do Pastel (PL) deu mais um passo burocrático para validar o processo seletivo.
A aplicação da prova pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) ocorreu no dia 03 de dezembro de 2023. De acordo com a Prefeitura, o concurso tem validade de dois anos e pode ter prorrogação por igual período.
O prefeito lembrou que, após a homologação, devem começar as convocações. Nesse sentido, o chefe do Executivo afirmou que elas acontecerão “a partir das necessidades da Prefeitura e respeitando a classificação dos candidatos”.
O Concurso Público engloba a contratação de profissionais nos cargos de inspetor escolar, orientador educacional, professor docente I (Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática), professor docente Arte e Educação Física, professor docente II e supervisor pedagógico.
Crise com servidores da Educação de São Pedro da Aldeia
Desde o mês passado, os servidores vão às ruas para exigir, entre outros pontos, a aprovação da atualização do PCCR em conformidade com a Lei, “respeitando todo estudo e deliberação da comissão”. Além disso, o grupo requer, por exemplo, a manutenção das 30h para servidores de apoio, isonomia entre os professores docentes I e II e o cumprimento do direito a enquadramento por formação e tempo de serviço para os funcionários de apoio.
Por meio de nota, a secretaria de Educação informou que as aulas na rede municipal de ensino acontecem normalmente. Além disso, ao contrário do que dizem os servidores, a Prefeitura afirma que “dialogando constantemente” com a categoria. “Não há aumento de carga horária e, sim, o cumprimento previsto em Concurso Público, conforme o acórdão do TCE 098140/2023. (…). A atual gestão valoriza e tem trabalhado oferecendo melhores condições para cada profissional da educação, como o reajuste salarial de 48% concedido aos servidores. No último ano, 112 milhões de reais foram investidos no pagamento de funcionários, o que equivale a 75% do orçamento da pasta”, argumentou o município.
