O relatório da Polícia Federal que, recentemente, indiciou Cláudio Castro (PL) por corrupção e peculato também recomendou o afastamento do governador do Rio de Janeiro das funções políticas.
A decisão de determinar ou não o afastamento será do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo, relator do processo, que aguarda a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão público pode optar por apresentar a denúncia com base no relatório da Operação Catarata, solicitar novas diligências ou arquivar o caso.
Deflagrada em 2019, a Operação Catarata apura fraudes na Fundação Leão XIII. O documento final da investigação foi apresentado ao STJ no final de junho passado, pouco antes do recesso do Judiciário. Com a retomada das atividades, ele foi remetido à PGR. Na hipótese do tribunal chancelar a solicitação da PF, o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha (MDB), assumiria o cargo temporariamente.
As alegações contra o atual governador do estado do Rio de Janeiro envolvem o desvio de aproximadamente R$400 mil, entre 2017 e 2019 – período em que Cláudio ocupou os cargos de vereador e vice-governador -, e se baseiam principalmente nos depoimentos do delator Marcus Vinícius de Azevedo, ex-assessor de Castro na Câmara do Rio. Segundo a PF, as irregularidades estavam ligadas a execução dos projetos sociais Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel. Leia mais sobre o caso na matéria “PF indicia Cláudio Castro por corrupção e peculato”
Nesta terça-feira (30), após saber do indiciamento, os advogados do governador afirmaram que vão pedir a Araújo a anulação do processo, alegando cerceamento do direito de defesa, pelo fato de ele não ter prestado depoimento, e usurpação de competência. De acordo com a defesa, a PF não poderia promover indiciamento, só o próprio ministro.
