Após meses de polêmicas envolvendo a desocupação de cadeiras e inúmeras denúncias, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia resolveu abrir inscrições para as eleições suplementares do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O pleito busca preencher as cadeiras de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e performance) e LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas, tanto para conselheiros titulares quanto suplentes. Os interessados têm até o dia 19 de novembro para se inscrever, podendo optar pela inscrição on-line ou presencialmente na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos.
Essa movimentação é uma resposta às controvérsias que envolveram o Conselho ao longo de 2023. A partir de julho, as cadeiras mencionadas ficaram desocupadas após renúncias de conselheiros, infringindo a regra de paridade entre Poder Público e Sociedade Civil no conselho. O impasse gerou críticas da classe cultural, que acusava a Secretaria Municipal de Cultura de “empurrar o problema com a barriga”, segundo fontes do setor.
A Secretaria Municipal de Cultura definiu que as eleições acontecerão nos dias 27 e 28 de novembro. Os eleitores habilitados serão aqueles com cadastro aprovado no Mapeamento Cultural da cidade e que comprovarem atuação no setor cultural, além de residência mínima de um ano no município.
A crise no conselho de cultura não é recente. Em agosto de 2023, três conselheiros da sociedade civil renunciaram, desestabilizando o órgão. As cadeiras de Artes Cênicas ficaram vagas após a titular aceitar um cargo comissionado na prefeitura, e a suplente decidiu concorrer nas eleições municipais de 2024. Já o conselheiro LGBTQIA+ entregou uma carta de renúncia, sem maiores explicações. A ausência de membros ocupantes tornou o conselho incompleto, gerando críticas pela falta de ação da secretaria de cultura. Inicialmente, o processo de eleição suplementar deveria ter ocorrido entre julho e agosto, com uma possível prorrogação até o final de agosto. No entanto, nenhuma medida concreta foi tomada até a abertura recente das inscrições.
O cenário se agravou em setembro, quando o Ministério Público Federal interveio, mediando uma reunião virtual com a participação do procurador Leandro Mitidieri. Na ocasião, foi discutida a dissolução anterior do conselho em 2022 e a falta de transparência nas ações da prefeitura, que se recusou a firmar um acordo de reestruturação proposto pelo MPF.
