Conselho de Patrimônio anuncia avanços no tombamento de imóveis históricos em Cabo Frio

Casa dos Gagos e outros patrimônios avançam no processo de preservação, enquanto Projeto de Lei para isenção fiscal será elaborado em 2025

Casa dos Gagos e outros patrimônios avançam no processo de preservação, enquanto Projeto de Lei para isenção fiscal será elaborado em 2025 (Foto: Divulgação)

O Conselho de Patrimônio e Artístico de Cabo Frio anunciou importantes decisões que prometem fortalecer a preservação do patrimônio histórico do município. Segundo Lucas Muller, presidente do órgão, o Instituto Municipal de Patrimônio Cultural (IMUPAC) está avançando nos processos de tombamento da Estação Ferroviária, Conjunto Perynas, Casa dos Gagos, Casa de Édison Duarte, entre outros.

Além disso, o conselho deu início a um debate para elaborar, em 2025, um Projeto de Lei que concederá isenção de IPTU, total ou parcial, para imóveis tombados e casas com mais de 50 anos de valor arquitetônico e histórico. A medida busca incentivar a preservação e melhorias estruturais nesses imóveis, seguindo exemplos de cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro que já adotaram políticas semelhantes. Para isso, o assunto será levado a Câmara de Vereadores no ano que vem.

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