Durante sessão nesta terça-feira (18), os vereadores de São Pedro da Aldeia aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que regulamenta a presença de doulas nas maternidades e unidades hospitalares da rede pública e privada do município. De autoria do vereador Vitinho de Zé Maia, o projeto assegura o direito das gestantes de contar com o suporte de profissionais durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
A aprovação do projeto ocorre após uma denúncia exclusiva do Portal Fonte Certa, veiculada em fevereiro, que revelou a falta de doulas no Hospital da Missão, impedindo que gestantes tivessem esse suporte humanizado durante o parto. A medida foi vista como essencial para garantir melhores condições e a dignidade das mulheres no momento do parto.
O texto da proposta estabelece que as maternidades e casas de parto devem permitir a presença da doula sempre que solicitado pela parturiente. A doula poderá portar seus instrumentos de trabalho, como bolas de fisioterapia, massageadores e óleos para massagem, sem custos adicionais para as gestantes. Além disso, a presença da doula será considerada um direito adicional ao acompanhante, conforme previsto na Lei Federal nº 11.108/2005.
Em entrevista, o vereador Vitinho destacou a importância do projeto para a cidade: “Esse projeto é fundamental para dar dignidade às futuras mães de São Pedro da Aldeia. Tenho certeza de que os colegas de plenário apoiarão essa proposta que visa melhorar a experiência do parto para as nossas gestantes”, afirmou.
Caso o projeto seja sancionado, unidades hospitalares que não cumprirem a legislação estarão sujeitas a penalidades, incluindo advertências e multas. O Executivo municipal ficará responsável pela fiscalização e regulamentação das sanções.
