Em São Pedro da Aldeia, a falta de apoio e movimentação do poder público para garantir o andamento de iniciativas do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) voltou a ser alvo de polêmicas e denúncias. Segundo os membros da sociedade civil do CMPC, o problema é recorrente, mas foi inflamado nesta semana, após uma série situações desrespeitosas, como o cancelamento de uma reunião para a conclusão do regimento interno, que determina o funcinonamento do conselho, por falta de quórum; gritaria na reunião da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura; e tentativa de interferência na consulta pública sobre o uso de recursos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
De acordo com as denúncias, os membros do CMPC ligados ao poder público têm agido para impedir avanços da cultura aldeense e, para o grupo da sociedade civil, as ações do grupo durante a semana teriam evidenciado isso.
Cancelamento de reunião e frieza do poder público revoltaram conselheiros da sociedade civil
Na última segunda-feira (30), todos os conselheiros deveriam ter se reunido para discutir e finalizar o regimento interno do CMPC, que vem sendo construído ao longo dos dois últimos anos. No entanto, a reunião precisou ser cancelada por falta de presença dos membros do conselho ligados ao poder público.
“O regimento interno era uma pauta importante que devia ser aprovada. Nós tivemos 80% da sociedade civil presente e nenhum membro do poder público. Constando assim, tivemos que cancelar a reunião”, afirmou Rogério Veiga, presidente da Sociedade Civil do CMPC de São Pedro da Aldeia.
Para os conselheiros da sociedade civil, as cadeiras vazias e a falta de aviso prévio são uma clara tentativa de boicote à revisão do documento, que promete garantir a alteração de normas e mais segurança para a realização do trabalho de incentivo e fomento de políticas culturais no município. “A casa estava aberta, porém, nenhum conselheiro da gestão estava presente. Não tem outra palavra, a não ser a intenção de esvaziar a reunião, que é importante para a sociedade civil. Estamos aqui lutando por políticas culturais e não conseguimos avançar em nada. É muito triste e lamentável.”, destacou a conselheira Marlucia Soares.
A situação levantou questionamentos sobre a falta de diálogo e respeito do poder público com o grupo da sociedade civil, que ainda alega ter sido convocado de última hora e desrespeitado durante a reunião da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Cultura, realizada na terça-feira (1), na Casa da Cultura.
De acordo com os relatos, a reunião foi atravessada por problemas. “Foi lamentável. Teve uma tentativa do secretário de colocar a culpa da falta de tempo para convocar a reunião no conselho, os comissionados da prefeitura queriam votar na representação da sociedade civil, menores de idade votaram – o que é totalmente contestável – e um servidor que representava a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deu vários berros, extremamente desrespeitosos.”, destacou uma participante, que preferiu não se identificar.
Ainda de acordo com a fonte, a postura do servidor gerou uma crise em uma integrante neurodivergente da sociedade civil. “E mesmo assim, deram continuidade à votação e contabilizaram o voto dela. A gente achou um absurdo.”, afirmou.
Para os membros da sociedade civil do CMPC, a frieza da administração municipal diante da situação deixou claro que, para a gestão, o conselho serve apenas para garantir verbas e avanços de interesses próprios. “É de fato uma falta de respeito que tem acontecido nesta cidade. O que valia ali era o voto a qualquer condição”, destacou outra participante da reunião.
A questão foi novamente levantada na última denúncia feita pelos conselheiros da cultura Aldeende, que afirmam que um gestor que cuida do processo de editais da cultura tem tentado influenciar o resultado da consulta pública sobre o uso dos recursos do segundo ciclo da PNAB, com o objetivo de que a verba seja destinada à reforma da Casa da Flor.
Entenda a denúncia de interferência na consulta pública
A denúncia conta que o servidor tem disparado mensagens em aplicativo com orientações e vídeos com respostas prontas para o formulário da consulta, orientando a reforma de equipamentos publico, além de estar disponibilizando endereços para que pessoas que não moram em São Pedro da Aldeia possam participar do processo colocando um endereço direcionado.
Os denunciantes categorizam a situação como um absurdo e afirmam que a utilização de verbas de políticas culturais para o custeio de reformas é indevida. Para eles, os recursos da PNAB deviam ser destinados ao incentivo e fomento de projetos e as obras deviam ser garantidas pela prefeitura.
O portal Fontecerta.com entrou em contato com a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia para saber o que a pasta tem a dizer sobre as alegações de falta de diálogo e respeito e saber se eles já tinham conhecimento sobre a denúncia de tentativa de interferência na consulta pública. Em nota, a prefeitura afirmou que mantém os canais de comunicação ativos e irá apurar internamente a denúncia sobre a consulta pública, mas não falou sobre a acusação de desrespeito.
“A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia informa que não tinha conhecimento prévio sobre a denúncia de possível tentativa de interferência na consulta pública referente à PNAB. A pasta irá apurar internamente a situação relatada.
Em relação à comunicação com os membros do Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria reforça que mantém os canais institucionais de atendimento ativos nos dias e horários de funcionamento da pasta, além de promover reuniões periódicas e abertas ao diálogo com a sociedade civil.” destacou a prefeitura na nota.
